Guia básico da GDPR: Lei Europeia de Proteção de Dados - Parte 1 - Responsabilidades do Controller
Venha acompanhar nossa Guia Básico da GDPR. No tema de hoje, trabalharemos detalhes da responsabilidade do Controller de Dados.
top of page
Lucas Soares
26 de nov.2 min de leitura
A Responsabilidade da Incorporadora sobre Empreiteira Inidônea
A mitigação de riscos começa antes mesmo da contratação. Confira mais!
8 visualizações0 comentário
Diego Oliveira
17 de out.2 min de leitura
A Responsabilidade do Empregado pela Comunicação da Cessação do BenefÃcio Previdenciário e o Retorno ao Trabalho: Análise à luz da Súmula 32 do TST
Empregado deve comunicar fim do benefÃcio previdenciário e retornar no prazo legal, sob risco de abandono de emprego (Súmula 32 do TST).
5 visualizações0 comentário
Luiza Taylor
13 de ago.2 min de leitura
Você sabe qual é o limite de cotas de compras em viagens para o exterior?
Venha entender como funciona o sistema de cotas para viagens internacionais!
51 visualizações0 comentário
Diego Oliveira
19 de jul.3 min de leitura
O trabalho do menor no Brasil e sua proteção legal
Saiba tudo sobre as regras do trabalho para menores no Brasil?
13 visualizações0 comentário
AloÃsio Lopes
17 de jul.1 min de leitura
Amortização de Cotas de Fundos de Investimentos e a Incidência do Imposto de Renda Retido na Fontes (IRRF)
A Receita Federal do Brasil vai tributar rendimentos de amortizações de cotas de fundos de investimentos entre 15% e 22,5%.
6 visualizações0 comentário
Diego Oliveira
26 de jun.3 min de leitura
O Meio Ambiente do Trabalho e a Lei nº 6.938/81, Lei de PolÃtica Nacional do Meio Ambiente
Para fins de definição e contextualização doutrinária, o meio ambiente é visto como um direito fundamental de terceira geração, que...
7 visualizações0 comentário
Bárbara Lima
7 de jun.2 min de leitura
Due Diligence nos Negócios Imobiliários
Due diligence é um termo em inglês que significa "diligência devida", e refere-se ao processo de investigação e avaliação minuciosa que...
10 visualizações0 comentário
Lucas Soares
4 de jun.3 min de leitura
Empresa que solicita gratuidade na fase recursal necessita pagar o preparo?
O depósito recursal ou preparo recursal é o pagamento realizado pela parte que interpõem o recurso, sendo este um dos requisitos de...
13 visualizações0 comentário
Bárbara Lima
22 de mai.1 min de leitura
Coparticipação em Planos de Saúde: entenda os seus direitos!
O valor pago pelo usuário do plano, a tÃtulo de coparticipação, pode ser maior que a mensalidade paga?
9 visualizações0 comentário
AloÃsio Lopes
14 de mai.3 min de leitura
Reoneração da folha de salários: impactos da ADI 7.633 em trâmite no Supremo Tribunal Federal
Confira os impactos da ADI 7.633 em trâmite no STF
6 visualizações0 comentário
Gabriel Lopes
4 de mai.2 min de leitura
A Possibilidade de Alegar Usucapião em Matéria de Defesa
O instituto da usucapião, consagrado no ordenamento jurÃdico brasileiro, apresenta nuances importantes quanto à sua alegação em matéria...
6 visualizações0 comentário
AloÃsio Lopes
2 de mai.1 min de leitura
Alteração nas Regras de Apuração do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL) apurados a partir dos Créditos Presumidos de ICMS.
A Lei 14.789 introduziu mudanças importantes relacionadas aos Créditos Presumidos de ICMS, afetando o Imposto de Renda e a CSLL.
1 visualização0 comentário
Luiza Taylor
26 de abr.2 min de leitura
Como registrar no Brasil um casamento que foi celebrado no exterior
Para que um casamento de um cidadão brasileiro tenha validade no paÃs, ele deve ser registrado regularmente conforme as leis do Brasil....
6 visualizações0 comentário
Diego Oliveira
23 de abr.1 min de leitura
Licença Maternidade para Mulheres em União Homoafetiva
Confira sobre!
5 visualizações0 comentário
Gabriel Lopes
11 de abr.2 min de leitura
A Possibilidade de Usucapião em Imóveis com Múltiplos Proprietários
Posse pacÃfica e prolongada: Entenda como condôminos podem buscar usucapião em nome próprio.
5 visualizações0 comentário
Luiza Taylor
2 de abr.2 min de leitura
Quais as diferenças entre o Green Card e a Cidadania Americana?
E você, conhecia essa diferença?
32 visualizações0 comentário
Bárbara Lima
21 de mar.1 min de leitura
Você sabe o que é a cobrança de Recuperação de Energia?
A cobrança de recuperação de energia pelas companhias de energia elétrica deve seguir um procedimento obrigatório.
14 visualizações0 comentário
Luiza Taylor
15 de mar.2 min de leitura
Direitos dos passageiros aéreos
Para viajantes em geral, é extremamente necessário saber seus direitos em casos de emergências ou imprevistos. Saiba mais.
7 visualizações0 comentário
Luiza Taylor
4 de mar.1 min de leitura
O que fazer quando o visto de turismo americano ou passaporte vence no decorrer da viagem
Descubra com a gente o que fazer se seu visto vencer durante sua viagem internacional aos Estados Unidos!
7 visualizações0 comentário
bottom of page