Você comprou um imóvel por contrato, paga os impostos, mora há anos... mas ainda não fez o registro no cartório. E agora o imóvel foi penhorado por uma dívida antiga do vendedor. Será que você pode perder tudo?

O que é o DJE e por que ele é tão importante?

O instituto da usucapião, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, apresenta nuances importantes quanto à sua alegação em matéria...