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Data de entrada: 8 de mai. de 2023
Posts (14)
24 de nov. de 2025 ∙ 2 min
A Figura do Empregado Hipersuficiente e a Autonomia Contratual Pós-Reforma Trabalhista
Empregado hipersuficiente: quando a lei permite maior autonomia para negociar o próprio contrato de trabalho. Acesse nosso blog e entenda como funciona essa flexibilização e suas consequências na prática.
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13 de jun. de 2025 ∙ 3 min
A Responsabilidade Subsidiária na Terceirização: Prestação de Serviços a Múltiplos Tomadores e os Limites da OJ 191 da SDI-1 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente sobre a responsabilidade subsidiária na terceirização, especialmente em casos que envolvem a prestação de serviços a múltiplos tomadores. Confira em nosso site como essa decisão impacta as relações de trabalho e a segurança jurídica no mercado!
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17 de out. de 2024 ∙ 2 min
A Responsabilidade do Empregado pela Comunicação da Cessação do Benefício Previdenciário e o Retorno ao Trabalho: Análise à luz da Súmula 32 do TST
Empregado deve comunicar fim do benefício previdenciário e retornar no prazo legal, sob risco de abandono de emprego (Súmula 32 do TST).
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Diego Oliveira
Escritor
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