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Data de entrada: 8 de mai. de 2023
Posts (12)
17 de out. de 2024 ∙ 2 min
A Responsabilidade do Empregado pela Comunicação da Cessação do BenefÃcio Previdenciário e o Retorno ao Trabalho: Análise à luz da Súmula 32 do TST
Empregado deve comunicar fim do benefÃcio previdenciário e retornar no prazo legal, sob risco de abandono de emprego (Súmula 32 do TST).
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19 de jul. de 2024 ∙ 3 min
O trabalho do menor no Brasil e sua proteção legal
Saiba tudo sobre as regras do trabalho para menores no Brasil?
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26 de jun. de 2024 ∙ 3 min
O Meio Ambiente do Trabalho e a Lei nº 6.938/81, Lei de PolÃtica Nacional do Meio Ambiente
Para fins de definição e contextualização doutrinária, o meio ambiente é visto como um direito fundamental de terceira geração, que...
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Diego Oliveira
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