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Reforma Tributária Brochura 03 - Imposto sobre a Herança e Doações
Saiba mais sobre o Imposto sobre a Herança e Doações.

Aloísio Lopes
17 de ago. de 20232 min de leitura


Proibição de Aluguel por Temporada em Condomínios
Descubra os detalhes sobre a proibição do aluguel por temporada em condomínios, abrangendo plataformas como o Airbnb.

Gabriel Lopes
15 de ago. de 20232 min de leitura


DREX: A moeda digital brasileira
Na segunda-feira (07/08), o Banco Central anunciou DREX, sigla que significa “Digital Real X”. Venha entender suas nuances.

Mariana Alves
9 de ago. de 20231 min de leitura


Reforma Tributária Brochura 02 - Regimes Especiais Tributários
Conheça as novidades da Reforma Tributária. Nesse artigo tratamos sobre as mudanças do famoso RET (Regime Especial Tributário).

Aloísio Lopes
3 de ago. de 20233 min de leitura


Portabilidade de carências: entenda os seus direitos!
Você sabia que é possível contratar um plano de saúde sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência? Confira essa possibilidade.

Bárbara Lima
1 de ago. de 20231 min de leitura


Reforma Tributária Brochura 01 - IVA Dual
Nesse texto, tratamos sobre uma nova modalidade tributária criada, o tributo sobre o valor agregado ou acrescido.

Aloísio Lopes
27 de jul. de 20235 min de leitura


Você sabe o que é Legal Design?
Você conhece o Legal Design e o Visual Law? Existe muita desinformação sobre o assunto, mas a gente te explica na prática!

Bianca Barbosa
26 de jul. de 20231 min de leitura


Due Diligence imobiliária
Não deixe a documentação imobiliária ser um obstáculo em suas transações.

Gabriel Lopes
18 de jul. de 20231 min de leitura


Igualdade Salarial para homens e mulheres agora está na Lei!
Atenção empregadores para o texto da Lei 14.611/23, que traz alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Diego Oliveira
7 de jul. de 20231 min de leitura


Como assegurar a transparência dos algoritmos de tomada de decisão automatizada
A LGPD determina que os usuários precisam ser informados sobre os algoritmos de tomada de decisão automatizada.

Mariana Alves
6 de jul. de 20231 min de leitura


Obras criadas pela Inteligência Artificial são protegidas por direitos autorais?
Obra artística e intelectual criada por sistemas de inteligência artificial estão cada vez mais evoluídas e sendo cada dia mais utilizadas.

Mariana Alves
30 de jun. de 20231 min de leitura


A inclusão de informações de raça e etnia nos registros dos empregados
Atenção, empregadores, para as novidades referentes à Lei 14.553/ 2023 e os contratos de trabalho

Diego Oliveira
27 de jun. de 20231 min de leitura


Tributação sobre Softwares: incidência do pis-importação e cofins-importação
Você sabia que a aquisição ou atualização de licenças de uso de softwares advindos do exterior estarão sujeitos a incidências?

Aloísio Lopes
20 de jun. de 20232 min de leitura


3 Pontos que você precisa saber sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“DPO”)
A LGPD exige que o controlador publique a identificação do encarregado e seus meios de contato, mas o que mais você precisa saber sobre?

Mariana Alves
16 de jun. de 20231 min de leitura


Curiosidades sobre o sistema legal americano, o Common Law
Você sabia que o sistema jurídico americano é muito diferente do brasileiro? Vem entender um pouco mais!

Luiza Taylor
15 de jun. de 20231 min de leitura


A Evolução Tecnológica e o Direito do Consumidor: 3 curiosidades que você precisa saber!
Descubra como a tecnologia está transformando a relação entre consumidores e seus direitos.

Bárbara Lima
6 de jun. de 20231 min de leitura


Não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
Você sabia que a decisão do STF apenas produzirá efeitos a partir de janeiro de 2024? Saiba mais!

Aloísio Lopes
2 de jun. de 20231 min de leitura


A Resolução CD/ANPD nº 4, de 24 de fevereiro de 2023.
Foi publicada a Resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados que permite a aplicação de punições por descumprimento à LGPD

Mariana Alves
30 de mai. de 20231 min de leitura


Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e a nova regulamentação imposta pela Economic Substances Act (ES Act)
Saiba mais sobre nova regulamentação imposta pela Economic Substances Act e as Ilhas Virgens Britânicas

Aloísio Lopes
25 de mai. de 20231 min de leitura


Criptoativos podem representar valores mobiliários?
A CVM esclarece que certas operações de ICO podem se caracterizar como operações com valores mobiliários já sujeitas à legislação.Saiba mais

Mariana Alves
23 de mai. de 20232 min de leitura
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