Descubra os detalhes sobre a proibição do aluguel por temporada em condomínios, abrangendo plataformas como o Airbnb.

Na segunda-feira (07/08), o Banco Central anunciou DREX, sigla que significa “Digital Real X”. Venha entender suas nuances.

Conheça as novidades da Reforma Tributária. Nesse artigo tratamos sobre as mudanças do famoso RET (Regime Especial Tributário).

Você sabia que é possível contratar um plano de saúde sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência? Confira essa possibilidade.

Nesse texto, tratamos sobre uma nova modalidade tributária criada, o tributo sobre o valor agregado ou acrescido.

Você conhece o Legal Design e o Visual Law? Existe muita desinformação sobre o assunto, mas a gente te explica na prática!

Não deixe a documentação imobiliária ser um obstáculo em suas transações.

Atenção empregadores para o texto da Lei 14.611/23, que traz alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A LGPD determina que os usuários precisam ser informados sobre os algoritmos de tomada de decisão automatizada.

Obra artística e intelectual criada por sistemas de inteligência artificial estão cada vez mais evoluídas e sendo cada dia mais utilizadas.

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Você sabia que a aquisição ou atualização de licenças de uso de softwares advindos do exterior estarão sujeitos a incidências?

A LGPD exige que o controlador publique a identificação do encarregado e seus meios de contato, mas o que mais você precisa saber sobre?

Você sabia que o sistema jurídico americano é muito diferente do brasileiro? Vem entender um pouco mais!

Descubra como a tecnologia está transformando a relação entre consumidores e seus direitos.

Você sabia que a decisão do STF apenas produzirá efeitos a partir de janeiro de 2024? Saiba mais!

Foi publicada a Resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados que permite a aplicação de punições por descumprimento à LGPD

Saiba mais sobre nova regulamentação imposta pela Economic Substances Act e as Ilhas Virgens Britânicas

A CVM esclarece que certas operações de ICO podem se caracterizar como operações com valores mobiliários já sujeitas à legislação.Saiba mais

O tema da responsabilidade do sócio retirante pelo crédito trabalhista gera muitas controvérsias na seara trabalhista. Mas nós te ajudamos!