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Due Diligence nos Negócios Imobiliários
Due diligence é um termo em inglês que significa "diligência devida", e refere-se ao processo de investigação e avaliação minuciosa que...

Bárbara Lima
7 de jun. de 20242 min de leitura


Empresa que solicita gratuidade na fase recursal necessita pagar o preparo?
O depósito recursal ou preparo recursal é o pagamento realizado pela parte que interpõem o recurso, sendo este um dos requisitos de...

Lucas Soares
4 de jun. de 20243 min de leitura


Coparticipação em Planos de Saúde: entenda os seus direitos!
O valor pago pelo usuário do plano, a título de coparticipação, pode ser maior que a mensalidade paga?

Bárbara Lima
22 de mai. de 20241 min de leitura


Reoneração da folha de salários: impactos da ADI 7.633 em trâmite no Supremo Tribunal Federal
Confira os impactos da ADI 7.633 em trâmite no STF

Aloísio Lopes
14 de mai. de 20243 min de leitura


A Possibilidade de Alegar Usucapião em Matéria de Defesa
O instituto da usucapião, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, apresenta nuances importantes quanto à sua alegação em matéria...

Gabriel Lopes
4 de mai. de 20242 min de leitura


Alteração nas Regras de Apuração do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurados a partir dos Créditos Presumidos de ICMS.
A Lei 14.789 introduziu mudanças importantes relacionadas aos Créditos Presumidos de ICMS, afetando o Imposto de Renda e a CSLL.

Aloísio Lopes
2 de mai. de 20241 min de leitura


Como registrar no Brasil um casamento que foi celebrado no exterior
Para que um casamento de um cidadão brasileiro tenha validade no país, ele deve ser registrado regularmente conforme as leis do Brasil....

Luiza Taylor
26 de abr. de 20242 min de leitura


Licença Maternidade para Mulheres em União Homoafetiva
Confira sobre!

Diego Oliveira
23 de abr. de 20241 min de leitura


A Possibilidade de Usucapião em Imóveis com Múltiplos Proprietários
Posse pacífica e prolongada: Entenda como condôminos podem buscar usucapião em nome próprio.

Gabriel Lopes
11 de abr. de 20242 min de leitura


Quais as diferenças entre o Green Card e a Cidadania Americana?
E você, conhecia essa diferença?

Luiza Taylor
2 de abr. de 20242 min de leitura


Você sabe o que é a cobrança de Recuperação de Energia?
A cobrança de recuperação de energia pelas companhias de energia elétrica deve seguir um procedimento obrigatório.

Bárbara Lima
21 de mar. de 20241 min de leitura


Direitos dos passageiros aéreos
Para viajantes em geral, é extremamente necessário saber seus direitos em casos de emergências ou imprevistos. Saiba mais.

Luiza Taylor
15 de mar. de 20242 min de leitura


O que fazer quando o visto de turismo americano ou passaporte vence no decorrer da viagem
Descubra com a gente o que fazer se seu visto vencer durante sua viagem internacional aos Estados Unidos!

Luiza Taylor
4 de mar. de 20241 min de leitura


O “quiet quitting” e a importância das mudanças na relação de trabalho
Refletindo sobre o 'Quiet Quitting' e os desafios no ambiente de trabalho pós-pandemia.

Diego Oliveira
1 de mar. de 20242 min de leitura


Novas regras do Preço de Transferência no Brasil
Em 2023, o Brasil reformulou suas diretrizes de preço de transferência com a Lei n° 14.596.

Jade Fonseca
28 de fev. de 20241 min de leitura


Os diferentes tipos de registro de marca e a Caducidade do registro
O registro no INPI é o passaporte para 10 anos de propriedade, proteção e exclusividade.

Mariana Alves
26 de fev. de 20242 min de leitura


Não é qualquer acidente de trabalho que gera estabilidade de emprego
Entenda a estabilidade decorrente de acidente de trabalho!

Diego Oliveira
23 de fev. de 20241 min de leitura


A influência das Políticas Empresarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Governança Corporativa (ESG) nos processos de Transação Tributária
Novas perspectivas na transação tributária!

Aloísio Lopes
9 de fev. de 20241 min de leitura


Impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação
Aprovada pelo Senado em 8 de agosto, a Reforma Tributária traz mudanças significativas.

Jade Fonseca
5 de fev. de 20242 min de leitura


O sigilo das comunicações via WhatsApp sob a ótica do STJ
O julgamento do Recurso Especial nº 1.903.273/PR, de relatoria da Exma. Ministra Nancy Andrighi, em 24/08/2021, reconheceu que as...

Mariana Alves
29 de jan. de 20242 min de leitura
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