top of page


Autorizada, pelo STJ, redução de até 70% da carga tributária na área de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento julgamento do REsp 1.116.399/BA (Tema Repetitivo 217), firmou a tese de que “para...

Jade Fonseca
24 de jan. de 20242 min de leitura
Â
Â
Â


A Súmula nº. 32, do TST, e a possibilidade de ser o funcionário demitido por justa causa, caso não retorne ao trabalho após alta previdenciária.
Entenda as condições e as nuances legais do retorno ao trabalho após perÃodo de auxÃlio previdenciário

Diego Oliveira
22 de jan. de 20242 min de leitura
Â
Â
Â


Taxas de manutenção sobre conta bancária inativa: é permitido ou não?
Você sabia que contas bancárias inativas não podem gerar custo de manutenção?

Bárbara Lima
17 de jan. de 20241 min de leitura
Â
Â
Â


BenefÃcios oferecidos ao cidadão no Estatuto da Cidadania do Mercosul
O Mercosul: Um Bloco de Oportunidades e Cooperação. Saiba como a integração regional beneficia a economia, direitos individuais e muito mais

Bárbara Lima
22 de dez. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de mútuo bancário para obtenção de capital de giro.
Muito se discute sobre a proteção do CDC em relação à pessoas jurÃdicas como nas relações bancárias.

Bárbara Lima
21 de nov. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


3 pontos imprescindÃveis em um Contrato de Parceria para Coprodução de Infoprodutos
Contratos para a criação em parceria de infoprodutos são imprescindÃveis e devem ser cuidadosamente elaborados por advogados especializados.

Mariana Alves
16 de nov. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


Brochura 04 - Imposto Seletivo
As novidades da Reforma Tributária, tratamos sobre o Imposto Seletivo.

AloÃsio Lopes
26 de out. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


BenefÃcios Fiscais para Mulheres com Câncer de Mama
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização e prevenção do câncer de mama.

Jade Fonseca
23 de out. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


Rescisão do contrato de trabalho em razão do falecimento do empregado
Fique atento ao procedimento, prazo e verbas rescisórias!

Diego Oliveira
20 de out. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação
Vivemos em uma era repleta de tecnologia, mas o direito ao esquecimento figura como parte fundamental da nossa dignidade na era digital.

Mariana Alves
16 de out. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


Como funcionam as Trusts
Explorando a Trust Empresarial Offshore: Estrutura e Vantagens para Proteção Patrimonial e Sucessão.

Luiza Taylor
13 de out. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


Autorizada, pelo STJ, a dedução dos juros sobre o capital próprio da base de cálculo do IRPJ e CSLL
Desvendando os Juros sobre Capital Próprio: O STJ Esclarece as Regras!

AloÃsio Lopes
4 de out. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


Câmara dos Deputados aprova PEC que permite dupla cidadania
Após análise realizada pelo Senado, Câmara dos Deputados também aprova PEC que permite dupla cidadania

Luiza Taylor
27 de set. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


Internet das Coisas (IoT): Exploração das questões legais e de segurança relacionadas à IoT
Desvendando a Internet das Coisas: Conectando o Futuro com Responsabilidade.

Mariana Alves
22 de set. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


Planejamento sucessório
Preparando o Futuro com Planejamento Sucessório: Protegendo Patrimônio, Preservando Laços Familiares.

Marcella Cavaliere
18 de set. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


Como funcionam as Holdings em Offshore
Explorando Holdings: Estratégias Empresariais e Proteção Patrimonial em Diferentes Modalidades.

Luiza Taylor
11 de set. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


A grande diferença entre nome empresarial e registro de marca
Você sabia que registro do nome empresarial no CNPJ perante a Junta Comercial não equivale ao registro da sua marca? Fique atento!

Mariana Alves
4 de set. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â


É válida a recusa, ou homologação parcial, do Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho?
Veja o estudo de caso que teve como objeto o julgamento realizado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Diego Oliveira
30 de ago. de 20233 min de leitura
Â
Â
Â


Comércio exterior - Brasil e Estados Unidos
O comércio exterior entre Brasil e EUA está cada vez mais se solidificando e se tornando uma potência para o mercado internacional.

Luiza Taylor
22 de ago. de 20231 min de leitura
Â
Â
Â


Reforma Tributária Brochura 03 - Imposto sobre a Herança e Doações
Saiba mais sobre o Imposto sobre a Herança e Doações.

AloÃsio Lopes
17 de ago. de 20232 min de leitura
Â
Â
Â
bottom of page
