Como funcionam as Holdings em Offshore

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As Holdings são uma modalidade empresarial focada na existência de ferramentas para proteção efetiva patrimonial, numa atividade de gestão e administração de patrimônio (ativos, investimentos, imóveis etc).

Elas possuem diferentes modalidades:

• Pura: restrita ao capital e administração de outras empresas;

• Familiar: ferramenta para gestão de ativos de patrimônio familiar e sucessório dentro da estrutura de pessoa jurídica;

• Mista: além da participação do capital social de outras empresas, também há o exercício de atividade empresarial;

• Rural: focada no agronegócio.

A modalidade mais conhecida e utilizada é a familiar, na medida em que é uma estratégia jurídica interessante para realização de investimentos, controle tributário, gestão do patrimônio e planejamento sucessório dentro das entidades familiares.

As Holdings, em qualquer das suas modalidades, podem ser abertas no Brasil, mas ainda assim é muito comum a procura de localizações offshore (fora do país) para sua estruturação.

Isso ocorre, na maioria das vezes, pela busca das seguintes vantagens:

• Redução da carga tributária;

• Desburocratização dos sistemas;

• Maior estrutura e instrumentos de proteção patrimonial;

• Confidencialidade;

• Amplificação e diversificação de possibilidades de créditos e investimentos.

Uma estrutura de holding offshore é configurada, na maioria das vezes, sob as seguintes modalidades:

• Empresa de negócios internacionais (IBC): utilizada mais na busca de participação do mercado financeiro;

• Sociedade de responsabilidade limitada (LLC): funcionam com estruturas similares a empresas LTDA no Brasil.

• Confiança ou Fundação: a modalidade específica de Trust ou Fundações são relevantes quanto notório a presença de beneficiários e bem eficientes no planejamento sucessório.